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Segunda-feira, dia 23 de Outubro de 2017
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NOTÍCIAS - Geral
13/07/2016
Agentes penitenciários de Teófilo Otoni denunciam assédio de superiores

Jornadas excessivas de trabalho, mudanças de escala por perseguição, pressões para assumir tarefas que seriam indevidas, desvios de funções e até demissões. Essas foram algumas das denúncias feitas nesta quarta-feira (13/7/16) por agentes penitenciários do Estado contra as direções da Penitenciária de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e do Presídio Regional da mesma cidade.  Em audiência na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), solicitada pelo presidente, deputado Sargento Rodrigues (PDT), quatro agentes convocados a falar sobre o assunto, assim como os dirigentes das duas unidades, dividiram suas falas com diversos outros agentes da plateia.

O agente penitenciário Silvandino Souza dos Santos, do Presídio Regional, relatou situações de sobrecarga de trabalho e de pressões contra servidores para assumir atividades sem relação com a função, com perseguições em caso de negativa.

Segundo ele, em 2013, o diretor da unidade, José Alberto Souto de Almeida, teria determinado a transferência de 22 presos para outras unidades, convocando para a escolta agentes que já tinham trabalhado durante um dia inteiro. “Eles tiveram que varar a noite na viagem, sem diária e sem descanço, sofrendo um acidente que quase culminou com a morte de dois agentes”, relatou.

Na mesma unidade, outros servidores teriam passado a sofrer intimidação quando recusaram pedido, que teria sido feito pela direção, para que gerenciassem recursos destinados a pequenas despesas da instituição. “Não aceitamos por falta de recibos e de como prestar contas”, afirmou Silvandino.

Demissão - A negativa, segundo ele, teria resultado inclusive na demissão de Joice Gleine, funcionária do presídio, após ela ter sofrido um processo administrativo e situações de assédio moral em diversas ocasiões. Inicialmente, ela teria sido deslocada de suas funções para cuidar de um espaço que funciona como depósito de pertences dos presos, local onde até então não haveria um funcionário específico.

“Criaram um cargo para ela”, criticou o agente, segundo o qual a transferência de Joice teria sido denunciada à corregedoria desta área no Executivo. A funcionária, contudo, não teria conseguido comprovar o assédio moral porque outros servidores teriam sido pressionados pela direção a não conversar com ela e nem abordar a questão, e acabou sendo demitida.

Ainda segundo disse Silvandino, dois agentes penitenciários, também do Presídio Regional, teriam sido designados para, em seus carros particulares, buscar diariamente diretores em casa, conduzindo-os até o local onde deveriam pegar o veículo oficial de trabalho.

Já o agente Antônio Marcos Avelino Oliveira, da mesma unidade, relatou problemas sobretudo com a escala de trabalho. Atuando na unidade desde março deste ano, ele disse ter iniciado a função de agente na chamada “jornada do castigo”, por impor horas a mais.

No caso de Antônio, os plantões, geralmente de 12 horas trabalhadas para 48 horas de descanso (12×48), teriam sido determinados em 12×36, o que teria resultado em 195 horas trabalhadas no mês, contra as 160 que, conforme explicou, seriam as de praxe.